AUTARCAS PORTUGUESES EM DEFESA DA POLÍTICA DE COESÃO E ENVOLVIMENTO DO PODER LOCAL NA DECISÃO DOS FUNDOS EUROPEUS

A reportagem é da RTP e Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço, é uma das vozes ativas na matéria.

Na reportagem do canal público, o presidente tabuacense, e membro do Comité das Regiões, expôs as preocupações e defendeu aquilo que considera justo para um território como Tabuaço: “Nós esperamos sempre para tentar perceber qual será o resultado final, mas este rascunho, se lhe pudermos chamar assim, não é muito promissor”.

O presidente realçou que “verificamos, dentro daquilo que é a realidade nacional, que em Municípios como o de Tabuaço – que tem cinco mil e poucas pessoas e que depende daquilo que são as receitas próprias e essas, no fundo, com situações económicas complexas, acabam por ser quase para a gestão corrente – os investimentos que são feitos são aqueles que são canalizados pelos tais programas de Coesão da Política Comunitária”.

Preocupado com o cenário possível, acrescentou: “Se formos deixar de o fazer, se formos permitir que se transforme num plano único nacional – e conhecendo também aquilo que é a realidade do nosso país e aquilo que tem sido a experiência das últimas décadas – nós vamos, claramente, sair prejudicados”.

O presidente do município de Tabuaço admitiu que “a partir do momento em que invertermos esta estratégia e deixarmos que a decisão seja nacional, vamos correr o risco daquilo que hoje em dia já vai acontecendo – no Mecanismo de Recuperação e Resiliência – ou seja, vamos voltar a ter uma centralização daquilo que são os investimentos em claro prejuízo de realidades como a de Tabuaço – que, até pelo facto de estar numa região do Douro que é uma região de convergência e é uma região com indicadores económicos bastante abaixo daquilo que é a média europeia – um Município que vai ser claramente prejudicado”.

Os autarcas defendem que sem a intervenção do Poder Local, a capacidade para adequar os fundos às necessidades de cada território sairá prejudicada.

A voz do presidente Tabuacense faz-se notar mais uma vez ao referir que “apesar de sermos um país pequeno, a forma como temos sido geridos e a forma como o dinheiro tem sido investido ao longo dos anos, leva a que uma lógica de regionalização seja importante”, e acrescentou ainda que “a verdade é que dessa forma – a ser aprovada a ideia de uma gestão centralizada da Política de Coesão – as soluções não vão ser diferentes. Vamos ter novamente as soluções iguais ao não permitirmos que existam verbas, fundos e programas encaminhados para as tais realidades mais pobres. Sinceramente até me custa a perceber um pouco esta ideia, porque, no fundo é deixar de fazer aquilo que, na minha opinião, tem sido bem feito. Eu até consigo perceber que nós, às vezes, não acertemos logo à primeira. Agora, quando as coisas estão a ser bem feitas, penso que nos devemos limitar a continuar”.

O presidente do Município de Tabuaço salientou também que “se assim acontecer, eu acredito que a tendência irá ser a de um desfasamento de investimento em vantagem daquilo que são as zonas com uma densidade populacional maior, em detrimento das nossas”. Carlos Carvalho reforça uma ideia na qual, garante, os Autarcas insistem há muito tempo: “nós assumimos soluções iguais para realidades completamente diferentes e não resulta porque depois o espaço entre os que são mais competitivos, aqueles que têm melhores índices, aumenta”.