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2016/10/17
MUNICÍPIO DE TABUAÇO VAI CRIAR GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE
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Tendo em vista a criação de uma estrutura, denominada Gabinete de Apoio ao Emigrante, que visa o apoio aos munícipes, que tenham estado emigrados, que estejam em vias de regresso, ou ainda residentes nos países de acolhimento o Município de Tabuaço assinou na manhã do dia 28 de Setembro, um protocolo com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, representada pelo Senhor Director de Serviços Regional, Jorge Oliveira.

 

Tendo o Município consciência e reconhecendo a importância das Comunidades Portuguesas dispersas pelo mundo e de serem permanentemente mantidos elos com Portugal, entendeu essencial dar respostas às necessidades manifestadas, bem como preparar e criar condições para um regresso e reinserção adequados.

 

Nesse pressuposto será criado um espaço nas instalações da Câmara Municipal que permitirá aos munícipes, nas condições acima enumeradas, aceder a um serviço de apoio e atendimento personalizado onde poderão resolver questões da mais variada índole, nomeadamente:


• Todos os inerentes às competências das Câmaras (licenças, obras, etc.);
• Todos os processos de segurança social (do princípio do processo ate à sua conclusão).
• Todos os processos que imponham contactos com outros organismos da Administração Pública.
• Todos os pedidos de informação e orientação.

 

 

A cerimónia contou com a presença do Senhor secretário de Estado da Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que, para além de visitar os Paços do Concelho, o local onde o Gabinete será instalado e ter conhecido os funcionários que ficarão afectos a esta estrutura, homologou o protocolo assinado entre as duas Instituições.

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