Município de Tabuaço

Regulamentos

Ficheiros

Regulamento É NOSSO
201.00 Kb
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Regulamento Zona Industrial de Tabuaço
489.50 Kb
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Este Natal, compre no Comércio Local 2019
264.07 Kb
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CONCURSO DE NATAL ADERENTES 2018
97.43 Kb
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Regulamento Concurso “Este Natal, compre no Comércio Local”
265.71 Kb
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Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município de Tabuaço
283.80 Kb
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Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de Tabuaço
271.06 Kb
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Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas do Município de Tabuaço
288.85 Kb
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Tabela de taxas do abastecimento de água, saneamento de águas residuais, resíduos sólidos e serviços auxiliares
207.93 Kb
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Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque bebé
228.88 Kb
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Regulamento da Loja Social
250.91 Kb
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Regulamento municipal de apoio a estratos sociais desfavorecidos em matéria habitacional do concelho de Tabuaço
222.94 Kb
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Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso
212.52 Kb
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Regulamento Ação Social
267.22 Kb
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Regulamento Bolsas Estudo
241.26 Kb
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Regulamento Prémio Abel Botelho
235.88 Kb
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Regulamento dos Roteiros Turísticos de Tabuaço
207.06 Kb
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Regulamento do Conselho Municipal do Turismo
232.93 Kb
PDF
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
1.17 MB
PDF
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço
196.08 Kb
PDF
REGULAMENTO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA - MUSEUS E PAISAGENS
285.27 Kb
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Regulamento Atribuição e Gestão das Habitacões Sociais em Regime de Renda Apoiada - 1ª Alteração
943.83 Kb
PDF
Regulamento Municipal de Ação Social
283.58 Kb
PDF
Regulamento Piscina Municipal Coberta
300.80 Kb
PDF
Regulamento de Taxas e Licenças Municipais
352.72 Kb
PDF
Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Rectificado
235.94 Kb
PDF
Regulamento municipal de águas residuais
3.02 MB
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Aviso n.º 5885/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
197.90 Kb
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Código de Posturas - Regulamento n.º 266/2009
247.14 Kb
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Plano Director Municipial - PDM
2.94 MB
PDF
Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
9.20 MB
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Regulamento de Utilização do Espaço Internet de Tabuaço
229.82 Kb
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Regulamento do Cemitério Municipal
290.92 Kb
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Regulamento Municipal de Abastecimento de Água
158.88 Kb
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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
80.71 Kb
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Regulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Taxi
271.61 Kb
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