Município de Tabuaço

Regulamentos

Ficheiros

Regulamento Loja Social
843.29 Kb
PDF
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - CADERNO I
10.49 MB
PDF
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - CADERNO II
9.20 MB
PDF
Regulamento "É NOSSO" - NATAL
187.77 Kb
PDF
Regulamento É NOSSO - 3
201.00 Kb
PDF
Regulamento Zona Industrial de Tabuaço
489.50 Kb
PDF
Este Natal, compre no Comércio Local 2019
264.07 Kb
PDF
CONCURSO DE NATAL ADERENTES 2018
97.43 Kb
PDF
Regulamento Concurso “Este Natal, compre no Comércio Local”
265.71 Kb
PDF
Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município de Tabuaço
283.80 Kb
PDF
Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de Tabuaço
271.06 Kb
PDF
Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas do Município de Tabuaço
288.85 Kb
PDF
Tabela de taxas do abastecimento de água, saneamento de águas residuais, resíduos sólidos e serviços auxiliares
207.93 Kb
PDF
Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque bebé
228.88 Kb
PDF
Regulamento da Loja Social
250.91 Kb
PDF
Regulamento municipal de apoio a estratos sociais desfavorecidos em matéria habitacional do concelho de Tabuaço
222.94 Kb
PDF
Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso
212.52 Kb
PDF
Regulamento Ação Social
267.22 Kb
PDF
Regulamento Bolsas Estudo
241.26 Kb
PDF
Regulamento Prémio Abel Botelho
235.88 Kb
PDF
Regulamento dos Roteiros Turísticos de Tabuaço
207.06 Kb
PDF
Regulamento do Conselho Municipal do Turismo
232.93 Kb
PDF
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
1.17 MB
PDF
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço
196.08 Kb
PDF
REGULAMENTO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA - MUSEUS E PAISAGENS
285.27 Kb
PDF
Regulamento Atribuição e Gestão das Habitacões Sociais em Regime de Renda Apoiada - 1ª Alteração
943.83 Kb
PDF
Regulamento Municipal de Ação Social
283.58 Kb
PDF
Regulamento Piscina Municipal Coberta
300.80 Kb
PDF
Regulamento de Taxas e Licenças Municipais
352.72 Kb
PDF
Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Rectificado
235.94 Kb
PDF
Regulamento municipal de águas residuais
3.02 MB
PDF
Aviso n.º 5885/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
197.90 Kb
PDF
Código de Posturas - Regulamento n.º 266/2009
247.14 Kb
PDF
Plano Director Municipial - PDM
2.94 MB
PDF
Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
9.20 MB
PDF
Regulamento de Utilização do Espaço Internet de Tabuaço
229.82 Kb
PDF
Regulamento do Cemitério Municipal
290.92 Kb
PDF
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água
158.88 Kb
PDF
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
80.71 Kb
PDF
Regulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Taxi
271.61 Kb
PDF