Município de Tabuaço

Regulamentos

Ficheiros

Consulta Pública - Alteração ao Regulamento Prémio Abel Botelho
231.45 Kb
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Regulamento dos Roteiros Turísticos de Tabuaço
207.06 Kb
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Regulamento do Conselho Municipal do Turismo
232.93 Kb
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PROPOSTA DE ALTERAÇÃO FINAL - Ação Social
358.53 Kb
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Publicitação de Alteração aos Regulamentos
675.93 Kb
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Regulamento da Feira de Artesanato e Gastronomia S. João 2017
184.02 Kb
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Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
1.17 MB
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Regulamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)
212.21 Kb
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Projecto de Regulamento de Gestão dos Serviços de Residuos Urbanos
294.94 Kb
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Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço
196.08 Kb
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REGULAMENTO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA - MUSEUS E PAISAGENS
285.27 Kb
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Regulamento Municipal Para A Concessão De Bolsas De Estudo A Estudantes Do Ensino Superior
289.64 Kb
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Projeto de Tabela de Taxas dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos
157.07 Kb
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Regulamento Atribuição e Gestão das Habitacões Sociais em Regime de Renda Apoiada - 1ª Alteração
943.83 Kb
PDF
Regulamento Municipal de Ação Social
283.58 Kb
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Regulamento Piscina Municipal Coberta
300.80 Kb
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Regulamento de Taxas e Licenças Municipais
352.72 Kb
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Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Rectificado
235.94 Kb
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Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade - Cheque Bebé
176.20 Kb
PDF
Regulamento municipal de águas residuais
3.02 MB
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Aviso n.º 5885/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
197.90 Kb
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Código de Posturas - Regulamento n.º 266/2009
247.14 Kb
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Plano Director Municipial - PDM
2.94 MB
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Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
9.20 MB
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Regulamento de Utilização do Espaço Internet de Tabuaço
229.82 Kb
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Regulamento do Cemitério Municipal
290.92 Kb
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Regulamento Municipal de Abastecimento de Água
158.88 Kb
PDF
Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional
302.20 Kb
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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
80.71 Kb
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Regulamento Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Taxi
271.61 Kb
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